Conceitos como liberdade de expressão e direito à privacidade no contexto digital têm vindo a sofrer vários desafios face à digitalização da vida moderna. Com estes desafios surgem questões sobre as quais importa refletir. Como funciona a relação entre a liberdade de expressão e o direito à privacidade no online? É possível ter total liberdade de expressão e informação na internet, sem ter de a trocar pela privacidade e segurança?
Rapidez, baixo custo, massificação e ubiquidade, são algumas das razões que fazem com a internet seja, hoje, a linguagem da comunicação e o meio que une os utilizadores e as marcas. Como resultado, verifica-se uma crescente partilha de ideias, conhecimentos e aptidões. Não obstante, surgem novas formas de socialização, organização social, conceitos de trabalho e interesses. Desponta, assim, uma nova cultura digital.
O acesso à internet é entendido, atualmente, como um direito fundamental dos utilizadores. No entanto, o espaço digital envolve outros direitos do homem, designadamente, os direitos à liberdade de expressão, pensamento, informação e privacidade.
A dimensão da pegada que todos os dias deixamos na internet é crescente. Entre pagamentos e transferências online, enviar emails e mensagens, visitar websites, controlar aparelhos domésticos através de aplicações móveis, partilhar informações nas redes sociais, até outras comodidades, o rasto é de tal forma visível que facilmente se consegue perceber os passos e o perfil de cada um.
Não obstante, apesar de haver uma crescente preocupação com a legislação, de forma a aumentar a proteção dos dados pessoais, as falhas na segurança dentro das organizações ainda são notáveis. O ano 2018 foi prova disso mesmo. Basta olhar para o caso da empresa de análise Cambridge Analytica que recolheu dados de 50 milhões de perfis no Facebook para atingir os eleitores durante a eleição presidencial de 2016 e a campanha do referendo Brexit.
Desde modo, constata-se uma crescente naturalidade e facilidade de expressão em contexto digital, aliada à falta de segurança dos dados nas empresas. A verdade é que, na sociedade atual, praticamente todas as ações online são atos de expressão. A participação numa conversa, os contactos com amigos e colegas, a pesquisa de informação e leitura de notícias e o download de conteúdos são todos exemplos de ações diárias que representam a transmissão ou o acesso a informação.
Todos os dias é gerado e armazenado conteúdo em massa. A grande maioria é conteúdo público. No entanto, também são fornecidos dados e informações transacionais que podem ser acedidos por partes indesejadas, que utilizam essas informações indevidamente, causando prejuízos a terceiros. Devido aos avanços tecnológicos, a verdade é que a liberdade de expressão pode ameaçar a privacidade. Atualmente, é possível por em risco o conceito de privacidade e, consequentemente, a própria ideia do “eu”.
O incentivo à crescente liberdade de expressão na era digital não pode, nunca, ser feito sem a salvaguarda do direto à privacidade. Os cuidados devem ser no sentido de evitar o risco de os utilizadores terem a sua privacidade devassada à escala global, uma vez que a imagem, honra e intimidade do utilizador é muito difícil, ou impossível, recuperar.
Os meios digitais influenciam fortemente a vida dos utilizadores e das marcas. Aqui não se conhecem fronteiras nem limites. Tudo se pode, e tudo se consegue. Se tem um negócio, usufrua das inúmeras oportunidades do meio digital, salvaguardando a privacidade da sua empresa e dos seus clientes. Saiba mais acerca do Regulamento Geral da Proteção de Dados e como as empresas estão a sentir o seu impacto, garanta que cumpre os requisitos legais desta recente legislação e implemente as melhores práticas que protejam a privacidade dos seus clientes, merecendo a sua confiança.
